Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Multa é declarada indevida

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

TJ nega recurso do HSBC

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Assessoria jurídica como fomentadora do ambiente de negócios

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.

Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes

Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.

Não configuração.

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Mudanças no Processo de Execução Civil

Justiça solta filho de vereador detido com arma

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

"Intervenção já" é pedida em ato

Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco